A Pedacinhos de Céu Fotografia respeita a privacidade dos seus clientes e está empenhada na proteção dos seus dados pessoais.

A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais podemos recolher, para que finalidades são utilizados, como são tratados e conservados e quais os direitos dos respetivos titulares.

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A Pedacinhos de Céu Fotografia é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito dos contactos, reservas e serviços fotográficos prestados aos seus clientes.

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados poderá contactar-nos através de:

Pedacinhos de Céu Fotografia

Praceta Públia Hortênsia, 46

4400-259 Vila Nova de Gaia

Email: geral@pedacinhosdeceufotografia.pt

2. DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS RECOLHER

Dependendo do contacto ou serviço solicitado, poderemos recolher e tratar dados como:

* Nome;

* Endereço de email;

* Número de telefone;

* Morada, quando necessária;

* Número de identificação fiscal (NIF), quando necessário para faturação;

* Informações relacionadas com a reserva e sessão fotográfica;

* Informações fornecidas através dos nossos questionários;

* Dados necessários à emissão de documentos fiscais;

* Fotografias realizadas no âmbito das nossas sessões;

* Informação relacionada com encomendas de fotografias, álbuns e outros produtos;

* Comunicações trocadas connosco relativamente à reserva ou prestação do serviço.

Solicitamos apenas os dados considerados necessários ou adequados às finalidades para as quais são recolhidos.

3. DADOS DE CRIANÇAS E RECÉM-NASCIDOS

Uma parte significativa do trabalho da Pedacinhos de Céu Fotografia envolve famílias, crianças e recém-nascidos.

As fotografias realizadas durante estas sessões e os dados necessários à respetiva organização e execução poderão constituir dados pessoais dos menores fotografados.

Estes dados são tratados apenas na medida necessária à realização e entrega do serviço contratado e às restantes finalidades legitimamente aplicáveis.

Quando seja necessária autorização para uma finalidade adicional, nomeadamente determinada utilização pública das fotografias, esta será solicitada aos respetivos representantes legais nos termos aplicáveis.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

* Responder a pedidos de informação;

* Gerir contactos e pedidos de orçamento;

* Organizar e confirmar reservas;

* Preparar e realizar sessões fotográficas;

* Comunicar com os clientes antes e depois da sessão;

* Recolher informação necessária através dos questionários pré-sessão;

* Disponibilizar galerias para seleção das fotografias;

* Proceder à edição e entrega dos trabalhos;

* Produzir e entregar álbuns, impressões e outros produtos solicitados;

* Processar pagamentos e emitir os respetivos documentos fiscais;

* Gerir pedidos, alterações, reclamações ou outras situações relacionadas com os serviços prestados;

* Cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais;

* Utilizar fotografias para divulgação do nosso trabalho quando exista fundamento adequado para essa utilização.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

5. FUNDAMENTOS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

Dependendo da finalidade, o tratamento dos dados pessoais poderá basear-se:

* Na necessidade de realizar diligências solicitadas pelo cliente antes da reserva;

* Na necessidade de prestar o serviço solicitado e gerir a relação estabelecida com o cliente;

* No cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais;

* Em interesses legítimos da Pedacinhos de Céu Fotografia, quando aplicáveis e desde que não prevaleçam os direitos e interesses dos titulares dos dados;

* No consentimento do titular dos dados ou, quando aplicável, dos representantes legais.

Quando o tratamento se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

A retirada do consentimento não afeta tratamentos que possam continuar a ser necessários com fundamento noutra base legal aplicável.

6. FOTOGRAFIAS E IMAGENS DOS CLIENTES

As fotografias realizadas durante as sessões são tratadas para permitir a prestação do serviço fotográfico contratado, incluindo seleção, edição, preparação, disponibilização e entrega das imagens e produtos associados.

A realização de uma sessão fotográfica não significa, por si só, que o cliente autorize automaticamente a utilização pública das suas fotografias pela Pedacinhos de Céu Fotografia.

Sempre que a utilização de fotografias para portfólio, website, redes sociais, publicidade, exposições, concursos ou outras formas de divulgação dependa de consentimento, este será solicitado de forma adequada.

Quando estejam envolvidas crianças ou recém-nascidos, serão respeitadas as regras aplicáveis à autorização pelos respetivos representantes legais.

7. QUESTIONÁRIOS E FORMULÁRIOS

Antes de determinadas sessões poderemos solicitar o preenchimento de questionários através do Google Forms.

Estes questionários destinam-se a recolher informação necessária ou útil à preparação da sessão e à adequação do serviço às características e preferências comunicadas pelo cliente.

Pedimos aos clientes que não forneçam através destes formulários informações pessoais que não sejam necessárias à preparação ou realização da sessão.

8. MARCAÇÕES DE CAMPANHAS

Em determinadas campanhas, como as sessões de Natal, Dia da Mãe ou outras campanhas especiais, poderá ser utilizado o Calendly para permitir ao cliente selecionar e gerir a sua marcação.

Nestes casos serão tratados os dados necessários à identificação do cliente, gestão da reserva e comunicação relacionada com a sessão.

9. GALERIAS DE SELEÇÃO

As galerias destinadas à seleção das fotografias são disponibilizadas através da plataforma Pixieset.

Para esta finalidade poderão ser tratados dados necessários à disponibilização e utilização da galeria, bem como as fotografias nela incluídas.

As galerias destinam-se aos respetivos clientes e deverão ser acedidas apenas pelas pessoas a quem tenham sido disponibilizadas as respetivas credenciais ou ligações de acesso.

10. ENTREGA DOS FICHEIROS FINAIS

As fotografias digitais finais poderão ser disponibilizadas através do serviço TransferXL.

Para permitir a transferência dos ficheiros poderão ser tratados os dados necessários à disponibilização e entrega do respetivo conteúdo.

Após a receção das fotografias, recomendamos que o cliente efetue o download e mantenha cópias de segurança dos seus ficheiros.

11. ARMAZENAMENTO DAS FOTOGRAFIAS

Durante o nosso fluxo de trabalho, as fotografias são armazenadas em suportes digitais de armazenamento, nomeadamente HDD e SSD.

São adotadas medidas razoáveis destinadas a proteger os ficheiros contra acesso indevido, perda, alteração ou utilização não autorizada.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de armazenamento permite garantir de forma absoluta a inexistência de falhas ou perdas. Por esse motivo, após a entrega do trabalho final, cabe também ao cliente conservar cópias de segurança das fotografias recebidas.

12. FATURAÇÃO

Os dados necessários ao cumprimento das nossas obrigações fiscais são tratados através dos meios legalmente previstos, nomeadamente através do Portal das Finanças para emissão dos respetivos documentos.

Determinados dados fiscais poderão ter de ser conservados durante os períodos estabelecidos pela legislação aplicável, independentemente do eventual pedido de eliminação de outros dados pessoais.

13. PRESTADORES DE SERVIÇOS E DESTINATÁRIOS DOS DADOS

Para a prestação dos nossos serviços recorremos a determinadas plataformas e prestadores externos.

Dependendo do serviço contratado e das operações necessárias, os dados poderão ser tratados através de serviços como:

* Google Forms, para questionários;

* Calendly, para determinadas marcações;

* Pixieset, para galerias de seleção;

* TransferXL, para entrega de ficheiros;

* Serviços de email e comunicação utilizados no contacto com os clientes;

* Laboratórios e fornecedores responsáveis pela produção de álbuns, impressões ou outros produtos;

* Autoridade Tributária e Aduaneira e outras entidades públicas, quando legalmente exigido.

Apenas serão transmitidos os dados necessários à finalidade correspondente.

Os prestadores utilizados poderão tratar determinados dados em nosso nome, estando sujeitos às respetivas obrigações de proteção e segurança dos dados.

14. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Alguns dos serviços tecnológicos utilizados pela Pedacinhos de Céu Fotografia poderão recorrer a infraestruturas, empresas ou prestadores localizados fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que exista uma transferência internacional de dados pessoais, esta deverá ocorrer de acordo com os mecanismos e garantias previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

15. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

Os períodos de conservação poderão variar consoante a natureza dos dados e respetiva finalidade.

Os dados fiscais e de faturação serão conservados durante os períodos legalmente exigidos.

Os dados associados às reservas, comunicações e prestação dos serviços poderão ser conservados enquanto forem necessários à gestão da relação com o cliente, acompanhamento dos trabalhos realizados, resolução de eventuais questões e cumprimento de obrigações legais.

As fotografias e ficheiros de trabalho poderão ser conservados durante períodos diferentes em função das necessidades do fluxo de trabalho e armazenamento disponível.

A Pedacinhos de Céu Fotografia não garante a conservação permanente das fotografias após a entrega do trabalho final ao cliente.

As galerias e ficheiros disponibilizados através de serviços externos poderão igualmente estar sujeitos aos períodos de conservação e funcionamento das respetivas plataformas.

16. SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizativas consideradas adequadas à natureza dos dados tratados, procurando reduzir os riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

O acesso aos dados é limitado às pessoas e prestadores que necessitem deles para as finalidades associadas à prestação dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais.

17. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados poderão, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:

* Direito de acesso aos seus dados pessoais;

* Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;

* Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;

* Direito à limitação do tratamento;

* Direito de oposição ao tratamento, quando aplicável;

* Direito à portabilidade dos dados, nos casos legalmente previstos;

* Direito de retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento tenha como fundamento o consentimento;

* Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

O exercício destes direitos não é absoluto e poderá estar sujeito às limitações previstas na legislação, nomeadamente quando seja necessário conservar determinados dados para cumprimento de uma obrigação legal.

18. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS

Para exercer qualquer dos direitos relativos aos seus dados pessoais ou solicitar esclarecimentos sobre o respetivo tratamento, poderá contactar-nos através de:

geral@pedacinhosdeceufotografia.pt

Poderemos solicitar informação necessária para confirmar a identidade do requerente e garantir que os dados pessoais não são fornecidos ou alterados a pedido de terceiros não autorizados.

19. RECLAMAÇÃO À AUTORIDADE DE CONTROLO

Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais disponíveis, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade competente é a:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Mais informações sobre os direitos dos titulares e os meios de contacto da CNPD encontram-se disponíveis no website oficial da Comissão.

20. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que se verifiquem alterações nos serviços prestados, nas plataformas utilizadas, nos procedimentos internos ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.

Pedacinhos de Céu Fotografia

Praceta Públia Hortênsia, 46

4400-259 Vila Nova de Gaia

Email: geral@pedacinhosdeceufotografia.pt

Última atualização: setembro de 2026